Projeto será colocado em votação na próxima reunião plenária, marcada para sexta-feira, 4 de dezembro. O vereador Obelino deu parecer contrário ao projeto
Enquanto a Prefeitura de Contagem pretende aumentar o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de 2,5% para 3%, as empresas de ônibus da cidade receberão o perdão de aproximadamente R$ 2,5 milhões de dívidas com o município.
O projeto será colocado em votação na próxima reunião plenária, marcada para sexta-feira, 4 de dezembro. O vereador Obelino deu parecer contrário ao projeto, porém, foi voto vencido dentro da Comissão Permanente de Legislação e Justiça.
“A gente não sabe a razão da isenção, não justifica o porquê da isenção. Mesmo porque as empresas de ônibus prestam um serviço de qualidade duvidosa na cidade. A População reclama muito das condições da prestação desse serviço”, diz Obelino.
Se por um lado a Prefeitura está beneficiando as instituições privadas, por outro vai onerar ainda mais o contribuinte com o aumento do ITBI. “Essa medida afugenta as pessoas do município para outras cidades. Que contrapartida é essa, isenta empresa de ônibus e penaliza o contribuinte”, indaga o parlamentar.
Obelino se diz muito preocupado com os contribuintes de Contagem e com os operadores do direito, que vão ser penalizado com o aumento do tributo.
