26 de agosto de 2015

Vereadores derrubam parecer contrário ao projeto do Obelino

Projeto visa substituir o uso de copos de plástico, descartáveis, pelos biodegradáveis em estabelecimentos públicos do município

O plenário da Câmara de Contagem votou contra o parecer da Procuradoria Geral da Casa ao projeto de lei Nº 61/2013, de autoria do vereador Obelino, que visa substituir o uso de copos de plástico, descartáveis, pelos biodegradáveis em estabelecimentos públicos do município.

A procuradoria deu parecer pela ilegalidade e inconstitucionalidade do projeto. Antes da votação, realizada na reunião plenária do dia 25 de agosto, Obelino pediu aos vereadores que votassem não ao parecer, argumentando que o projeto visa reduzir o descarte de materiais que agridem a natureza em contribuição a preservação do meio ambiente.

O projeto segue agora para a comissão de Administração e Serviços públicos e posteriormente será colocado em votação no plenário da Casa.