24 de março de 2014

Projeto de Lei do vereador Obelino para a cultura é implementado

Conquista contou com o apoio do vereador e de grupos de cultura da cidade. Setor ganha representatividade política

O debate sobre o desenvolvimento do setor cultural em Contagem ganhou destaque nos últimos seis anos. Depois da pressão dos movimentos sociais, com destaque para os grupos culturais da cidade e sua organização através do Fórum Popular de Cultura e o apoio do vereador Obelino, o setor ganhou representatividade política.

Este debate possibilitou conquistas importantes como a Lei de Incentivo à cultura (lei municipal 4405/2010), e através dela, a criação da Fundação Cultural do Município de Contagem – Fundac. E a ação do movimento cultural, do vereador e de diversos militantes continuou na cidade.

Nesta semana, mais uma conquista popular foi alcançada. A prefeitura informou por meio da Fundação Cultural do Município de Contagem que haverá edital público para que artistas implementem ações culturais financiadas pelo município. De acordo com o informe, as ações estarão amparadas pela legislação que criou o Sistema Municipal de Cultura, lei 4647, de 2013. Esta lei aperfeiçoou os mecanismos da iniciativa de 2010, quando foi criado o fundo, através de proposta do vereador Obelino.

Trata-se de uma iniciativa interessante, e uma oportunidade para descentralização e diversificação de ações culturais na cidade. O edital público é instrumento que democratiza as ações culturais.