16 de maio de 2014

O poder emana do povo e em seu nome é exercido

No sistema democrático, o poder foi dividido em executivo, legislativo e judiciário. Cada um com seu papel bem definido

Segundo alguns estudiosos, o poder emana do povo e em seu nome é exercido. Segundo o  dicionário da língua portuguesa, o poder significa ter a  possibilidade de agir, deliberar. No sistema democrático, o poder foi dividido em executivo, legislativo e judiciário. Cada um com seu papel bem definido. O poder legislativo elabora as leis, o poder judiciário aplica as leis e o poder executivo executa as leis. É uma definição simplista, capaz de ser assimilada por todos os leitores.

O poder está personificado nas pessoas, que os assumem, por delegação, procuração, sucessão e outros meios. O exercício do poder é que define o caráter das pessoas, se os mesmos são democráticos, humanos, solidários, ou ao contrário, se são ditadores, arrogantes, egoístas, vingativos, mesquinhos, auto suficientes, que não aceitam sugestões ou colaboração. A vida em sociedade é regulamentada por leis, usos e costumes. No Afeganistão e outros países, por exemplo, é permitido ao homem ter mais de duas mulheres e não é tido como crime, o que não ocorre em nosso país. Existem Estados, na concepção de pais, que cabe ao dirigente perdoar ou condenar alguém a morte, enquanto para a nossa sociedade a condenação ou definição das penas cabe exclusivamente ao poder judiciário.

Vivemos em uma sociedade em que tudo ou quase tudo está dentro de uma normalidade regulamentadora, em que a margem de ação individual está delimitada naquela famosa frase popular em que o seu direito termina quando começa o do outro. Nas sociedades mais remotas e primitivas registra-se a presença de chefes, cacique, pajé, conselheiro dos anciões, conselho sacerdotal, ditando as leis, zelando pela sua observância e impondo aos violadores a coação social. Há uma certa frustração, para aqueles que recebem delegação do povo, através do voto, para o exercício da função pública, no Legislativo e Executivo, que imaginam uma transformação da sociedade ou a alteração de algumas regras, e percebem que a margem para essa mudança é muito pequena. Participei de um debate sobre as normas que regem a sociedade europeia ou o mercado comum europeu e percebi que a alternância no poder em que sai democratas, entra trabalhistas, não há mudança significativa, pois as regras já estão postas e a margem de ação do governante é mínima, havendo apenas pequenas inversões de prioridades. Não é ruim que existem leis delimitando as ações do governante, sob pena de termos os ditadores ou o Estado autoritário, em que se mata e se persegue para perpetuar-se no Poder. E viva a democracia, até que encontremos um regime melhor do que o democrático.