29 de julho de 2014

Governo Dilma consolida direito das mulheres

Na educação, as mulheres respondem por 66% das matrículas do Pronatec e ainda foram beneficiadas com linhas exclusivas de crédito orientado

O Programa de Governo da presidenta Dilma Rousseff para o segundo mandato prevê mais autonomia e violência zero contra as mulheres, segundo propostas discutidas na reunião setorial de mulheres da campanha à reeleição, no sábado (26).

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, destacou que nestes 12 anos do governo PT o direito das mulheres foi consolidado. “Direitos esses na autonomia econômica, na entrada no mercado de trabalho, na profissionalização delas e emprego com carteira assinada”, destaca a ministra.

Menicucci reforçou que foi durante o governo PT que medidas de combate à violência contra a mulher foram efetivadas, como a promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006, destaca. “O nosso governo conseguiu universalizar o acesso das mulheres aos diferentes serviços de enfrentamento à violência”, disse.

Também foram tomadas ações de redução de danos para as mulheres vítimas de violência sexual, que querem interromper a gravidez com a pílula do dia seguinte. “Em agosto de 2013, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei do atendimento à violência sexual”, aponta a ministra.

Na educação, as mulheres respondem por 66% das matrículas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e ainda foram beneficiadas com linhas exclusivas de crédito orientado.

Na reforma agrária, as mulheres têm prioridade em ser as titulares da terra. O mesmo acontece, na área urbana, com as unidades do Minha Casa, Minha Vida, além de facilidades para as trabalhadoras rurais tirarem sua documentação. “Estamos tornando-as em cidadãs”, diz a ministra.