23 de junho de 2014

Dilma defende participação popular na reforma política

Reformas serão temas fundamentais no programa de governo da presidenta Dilma

Durante a convenção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), realizada neste sábado (21), em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff afirmou a importância da reforma política para haver uma transformação democrática e política no País. “Não vejo uma reforma política sem participação popular”, ressaltou a presidenta.

A campanha de Dilma à  reeleição apresenta como um dos seus principais pontos a necessidade de realização de profundas mudanças no processo político e eleitoral no País, que visa proporcionar uma maior participação do cidadão , melhorar o sistema político brasileiro, fortalecer a democracia e dar mais transparência ao processo eleitoral.

O senador Eduardo Suplicy lembrou as tentativas da bancada do PT em obter mudanças nas regras eleitorais no Congresso Nacional. “Tentamos reduzir o poder econômico com o projeto de proibir as contribuições de empresas, mas não passou”, disse o senador.

Por causa dessa experiência , Suplicy acredita que não há outro modo de se obter mudanças sem uma constituinte exclusiva para tratar do tema. “Uma nova composição de forças é absolutamente necessária, com grande participação popular”, salientou Suplicy.

Será necessária a coleta de 1,5 milhão de assinaturas para propor ao Congresso Nacional um projeto de iniciativa popular para a realização de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva, como forma de permitir ao País condições de discutir e votar a reforma sem, no entanto, atrapalhar o dia-a-dia do Poder Legislativo.

A proposta trata também, da criação do financiamento público das campanhas eleitorais, eliminando qualquer forma de financiamento, sobretudo, o empresarial privado. Com a medida será possível equilibrar o processo eleitoral e criar um ambiente mais justo e democrático durante as eleições.

Além disso, defende a implantação do voto em lista pré-ordenada, para fortalecer os partidos e transformá-los nos principais protagonistas do debate político-eleitoral. A medida é fundamental para a democracia, já que estão no centro do debate democrático e têm capacidade de agregar em torno de si todas as discussões relativas aos movimentos populares.

A resolução aborda, ainda, o aumento da participação feminina no poder, principalmente no que diz respeito à representação parlamentar. Já que as mulheres são maioria no País, nada mais justo do que incluí-las no governo.

Para colher as assinaturas, o PT estabeleceu metas nos principais diretórios do partido e nas cidades que tem mais de 200 mil habitantes. Os prefeitos, governadores, vereadores, deputados federais e estaduais, e militantes estão engajados na campanha da coleta de assinaturas, que motivarão os filiados e outras pessoas a assinarem pela campanha.