24 de março de 2015

Corrupção começou no regime militar

Empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato praticavam cartel no mercado de obras públicas desde o regime militar

Um estudo publicado em 2014 revela que o esquema de pagamento de propina por construtoras investigadas na Operação Lava Jato atuava durante o regime militar. “Existem registros de que práticas ilegais existem na Petrobras desde 1953”, afirmou o responsável pela pesquisa, o historiador da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Pedro Henrique Pedreira Campos, em entrevista ao jornal “El País”.
 
A denúncia foi publicada no livro “Estranhas Catedrais – As Empreiteiras Brasileiras e a Ditadura Civil-Militar” e apresenta indícios de que a prática de cartel era  institucionalizada no mercado de obras públicas. “Às vezes existem conflitos, mas o que impera é o acordo. Os empresários não querem uma luta fratricida porque isso reduziria as taxas de lucro deles, então eles tentam dividir os serviços”, explicou.
 
Desde a década de 1950, com a construção de Brasília (DF), as construtoras, que antes faziam obras apenas em seus estados, começaram a prosperar. Na ditadura, as empreiteiras se tornaram “sócias” do regime militar. “Nisso a Camargo Corrêa se destaca. O dono era muito próximo do regime e financiou a Operação Bandeirante, que perseguiu militantes de esquerda no país”, afirmou.
 
Segundo o professor, as empreiteiras tiveram uma participação importante no golpe de 1964. Várias associações de empresários foram antessalas do golpe, que contou com uma grande participação do setor de construção, e depois, colheram os frutos deste apoio.
 
Na época em que os militares tomaram o poder, a Odebrecht era uma pequena empreiteira nordestina. Ela não participou das obras do plano de metas de Juscelino Kubitschek, nem das rodovias, mas cresceu de maneira impressionante durante o período de exceção. “Em grande parte a Odebrecht tinha uma presença muito forte junto à Petrobras, que na época tinha muitas obras no Nordeste. Quando a estatal começou a crescer, a empreiteira foi junto. E a partir daí conseguiu o contrato do aeroporto do Galeão (RJ)”, explicou Campos.
 
Para o professor, a corrupção na época da ditadura era mais difundida e generalizada pela falta de mecanismos fortes de fiscalização. “Naquele período vinham menos denúncias a público. Não existia o Ministério Público e a mídia era censurada”, pontuou.
 
Na época, documentos do Serviço Nacional de Informação (SNI) indicavam que havia pagamentos irregulares e que alguns agentes públicos seriam notórios recebedores de propina e comissões. “Isso era muito comum e corriqueiro no período. Com o fim da ditadura isso passa a vir mais a público”, declarou Campos.
 
Para o historiador, o esquema mudou conforme as alterações na organização do Estado. “Durante a ditadura as atenções das empreiteiras estavam voltadas para o poder Executivo. Quando o país se abre para a democracia a correlação de forças muda, e elas tentam se adaptar. As empresas passam a atuar junto às bancadas e aos partidos políticos, porque o Legislativo ganha força e se tornam ativas para obter emendas parlamentares e verba para obras”, concluiu.